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O Plano Nacional da Educação, consubstanciado na Lei № 13.005, de 25 de junho de 2014, prevê, em sua Meta 6, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo,
das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica.
Um estratégia, estabelecida na referida lei, para atingir essa meta, é promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a
diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola.
A lacuna fica corretamente preenchida por
(A) 5 horas.
(B) 6 horas.
(C) 6 horas e 30 minutos.
(D) 7 horas.
(E) 8 horas.
Um estratégia, estabelecida na referida lei, para atingir essa meta, é promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a
A lacuna fica corretamente preenchida por
(A) 5 horas.
(B) 6 horas.
(C) 6 horas e 30 minutos.
(D) 7 horas.
(E) 8 horas.
Passo 1
Listar o que o enunciado dá e o que pede.
- A lei citada é a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação).
- A Meta 6 do PNE trata da oferta de educação em tempo integral.
- O texto da lei estabelece que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a ____ diárias durante todo o ano letivo.
- Alternativas: (A)
horas; (B) horas; (C) horas e minutos; (D) horas; (E) horas.
O que se pede: preencher corretamente a lacuna com o número de horas diárias exigido pela lei.
Passo 2
Apresentar o texto-chave da lei e interpretar o significado prático.
A Lei nº 13.005/2014 define a jornada da educação em tempo integral como um período diário de permanência na escola igual ou superior a sete horas. Em palavras simples: a exigência legal é que cada dia letivo em regime de tempo integral tenha, pelo menos, sete horas de atividades/estada escolar.
Explicando passo a passo a afirmação acima: quando a lei usa a expressão “igual ou superior a sete horas diárias” isso quer dizer que qualquer jornada diária menor que sete horas não atende à definição de tempo integral prevista pelo PNE; jornadas iguais a sete horas ou maiores (por exemplo, oito) atendem — mas a lei fixa o limite mínimo em sete.
A Lei nº 13.005/2014 define a jornada da educação em tempo integral como um período diário de permanência na escola igual ou superior a sete horas. Em palavras simples: a exigência legal é que cada dia letivo em regime de tempo integral tenha, pelo menos, sete horas de atividades/estada escolar.
Explicando passo a passo a afirmação acima: quando a lei usa a expressão “igual ou superior a sete horas diárias” isso quer dizer que qualquer jornada diária menor que sete horas não atende à definição de tempo integral prevista pelo PNE; jornadas iguais a sete horas ou maiores (por exemplo, oito) atendem — mas a lei fixa o limite mínimo em sete.
Passo 3
Relações práticas e cálculo rápido para fixar o conceito (como responder na prova sem esquecer).
- Se a escola tem jornada de
horas por dia e funciona dias por semana, a carga semanal é
- Se se adotar o parâmetro de
dias letivos no ano (valor comumente usado em legislação/planejamento), a carga anual seria
Esses cálculos mostram a dimensão prática do mínimo de
horas diárias e ajudam a lembrar que a resposta correta é
horas — é o valor que a lei estabelece como piso diário para tempo integral.
Passo 4
Eliminar as alternativas incorretas e justificar a escolha final.
- (A)
horas: jornada típica de turno regular, menor que o piso legal do PNE para tempo integral. - (B)
horas e (C) horas: ainda abaixo do piso legal. - (E)
horas: atende ao conceito de tempo integral, mas a lei fixa o mínimo em horas, então não é a resposta que preenche a lacuna textual.
Portanto, a alternativa que preenche corretamente a lacuna conforme a redação da Lei nº 13.005/2014 é a (D):horas diárias.
Resposta
(D)
horas.