20^{\circ} Questão: Se um rio vier a secar, os proprietários dos terrenos ribeirinhos terão suas propriedades aumentadas até o meio do leito do rio que secou. Isto se dá por:
Acessão e aluvião
Álveo abandonado
Aluvião
Nenhuma delas

Passo 1

O enunciado traz uma situação de Direito Civil relacionada à ampliação das margens quando um rio seca, perguntando qual instituto jurídico explica o acréscimo de propriedade até o meio do leito seco. Vamos usar os conceitos de aluvião, acessão fluvial, avulsão e alvéu abandonado para resolver.

Passo 2

Definimos cada instituto de forma simples:
– Acessão fluvial (ou aluvião) é o acréscimo gradual de terras pela deposição de sedimentos levados pela correnteza.
– Avulsão é a mudança brusca do curso do rio, em que a terra passa de um dono a outro de forma súbita, sem causar erosão ou aluvião regulares.
– Alvéu abandonado ocorre quando o rio deixa de correr por determinado canal ou leito, secando a faixa antes ocupada pela água.

Passo 3

No caso em que um rio simplesmente seca e deixa de correr pelo seu leito, não houve depósito gradual de sedimentos (aluvião) nem mudança brusca de curso (avulsão, no sentido de mudança de canal). O que ocorreu foi o abandono do antigo leito – a água deixou de passar ali, restando terreno firme.

Passo 4

Pela teoria do alvéu abandonado, os proprietários ribeirinhos passam a ter domínio até o meio do leito que foi abandonado. Esse instituto é o que explica o acréscimo de área no caso de rio seco.

Resposta

Álveo abandonado

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