De acordo com o Art. 2^{\circ} da Lei n^{\circ} 13.005/2014 (PNE), qual das alternativas não corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira?
a) Estímulo à competição entre instituições educacionais como forma de elevar os índices de desempenho.
b) Superação das desigualdades educacionais com ênfase na cidadania.
c) Valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino.
d) Promoção dos direitos humanos, da diversidade e da sustentabilidade socioambiental.

Passo 1

O que o enunciado pede: identificar, segundo o Art. 2^\circ da Lei n^\circ 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação — PNE), qual das alternativas NÃO corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira.
Informações dadas no enunciado (listas de alternativas):
a) Estímulo à competição entre instituições educacionais como forma de elevar os índices de desempenho.
b) Superação das desigualdades educacionais com ênfase na cidadania.
c) Valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino.
d) Promoção dos direitos humanos, da diversidade e da sustentabilidade socioambiental.

Passo 2

O que é uma “diretriz” no contexto do PNE e o que diz o Art. 2^\circ: uma diretriz é uma orientação geral para formular políticas públicas educacionais nacionais — ou seja, princípios e objetivos que guiam ações e metas. O Art. 2^\circ do PNE lista diretrizes focadas, de forma geral, em: superação de desigualdades, garantia de direitos humanos e diversidade, valorização e formação dos profissionais da educação, melhoria da qualidade do ensino, equidade no acesso e permanência, gestão democrática e participação social, e sustentabilidade socioambiental. Em linguagem simples: o PNE prioriza inclusão, qualidade, equidade, participação e respeito à diversidade.

Passo 3

Análise detalhada de cada alternativa, comparando com as diretrizes do Art. 2^\circ:
  • Alternativa b) “Superação das desigualdades educacionais com ênfase na cidadania.”
    Por que corresponde: o PNE explicitamente prevê diretrizes para superar desigualdades e promover a formação cidadã. Isso está alinhado com o foco em equidade e inclusão. Logo, b) é compatível.
  • Alternativa c) “Valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino.”
    Por que corresponde: o PNE traz como diretriz a valorização do magistério e demais profissionais da educação, bem como a elevação da qualidade do ensino. Portanto, c) está claramente prevista.
  • Alternativa d) “Promoção dos direitos humanos, da diversidade e da sustentabilidade socioambiental.”
    Por que corresponde: a promoção dos direitos humanos, respeito à diversidade cultural e a sustentabilidade socioambiental são explicitamente incluídas nas diretrizes do PNE. Logo, d) também está prevista.
  • Alternativa a) “Estímulo à competição entre instituições educacionais como forma de elevar os índices de desempenho.”
    Por que NÃO corresponde: o foco do PNE não é estimular competição entre instituições como princípio-diretriz. Pelo contrário, o PNE privilegia políticas que reduzam desigualdades, ampliem acesso e promovam cooperação e inclusão. Estimular competição institucional como diretriz geral contraria a ênfase do PNE em equidade e no fortalecimento de políticas públicas universais. Portanto, a) não bate com as diretrizes do Art. 2^\circ.

Passo 4

Resumo e checagem final: as alternativas b), c) e d) refletem diretrizes previstas no Art. 2^\circ do PNE; a alternativa a) apresenta uma proposta (competição entre instituições) que não consta como diretriz do Art. 2^\circ e é incompatível com os princípios de equidade e inclusão do PNE.

Resposta

a) Estímulo à competição entre instituições educacionais como forma de elevar os índices de desempenho.

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