De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8.069/1990), assinale a alternativa correta:
a) Criança é toda pessoa com idade até 14 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 14 e 18 anos completos.
b) Criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.
c) Criança é toda pessoa com até 12 anos completos, e adolescente é de 13 a 17 anos completos.
d) Criança é toda pessoa com até 11 anos de idade, e adolescente é quem tem de 12 a 21 anos.
a) Criança é toda pessoa com idade até 14 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 14 e 18 anos completos.
b) Criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.
c) Criança é toda pessoa com até 12 anos completos, e adolescente é de 13 a 17 anos completos.
d) Criança é toda pessoa com até 11 anos de idade, e adolescente é quem tem de 12 a 21 anos.
Passo 1
O enunciado pede: comparar as definições de “criança” e “adolescente” segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8.069/1990) e assinalar a alternativa correta entre as opções dadas.
As alternativas são:
a) Criança: até anos incompletos; adolescente: entre
e
anos completos.
b) Criança: até anos de idade incompletos; adolescente: entre
e
anos de idade.
c) Criança: até anos completos; adolescente: de
a
anos completos.
d) Criança: até anos de idade; adolescente: de
a
anos.
a) Criança: até
b) Criança: até
c) Criança: até
d) Criança: até
Passo 2
Vamos buscar no texto da Lei
8.069/1990 (ECA) a definição legal. O artigo pertinente é o artigo 2º, que traz as definições. O texto é, em essência:
“Considera-se: (I) criança: pessoa até doze anos de idade; (II) adolescente: pessoa entre doze e dezoito anos de idade.”
“Considera-se: (I) criança: pessoa até doze anos de idade; (II) adolescente: pessoa entre doze e dezoito anos de idade.”
Isso significa que a lei fixa como limites etários os números
e
.
Passo 3
Explicando didaticamente o que o texto legal quer dizer (para você entender na hora da prova):
- “Criança: pessoa até
anos de idade” indica que a categoria “criança” alcança quem tem até anos (ou seja, o patamar etário usado é ). Em linguagem simples: quem tem a anos (em termos de classificação legal) é considerado criança para os fins do ECA. - “Adolescente: pessoa entre
e anos de idade” estabelece que a adolescência, para o Estatuto, vai do marco até o marco . Em provas, a forma correta de citar é: criança até anos; adolescente de até anos.
Observação prática (útil em prova): o que importa é reconhecer os marcos
e
. Se uma alternativa trouxer esses números alinhados com "criança até
" e "adolescente entre
e
", essa é a correta.
Passo 4
Agora vamos confrontar cada alternativa com o que a lei diz:
-
Alternativa (a): diz “criança até
anos incompletos” e "adolescente entre e ". Está incorreta porque desloca o marco etário para (a lei usa ), então não bate com o ECA. -
Alternativa (b): diz “criança até
anos de idade incompletos” e "adolescente entre e ". Aqui os números e aparecem exatamente como no ECA para a adolescência ( a ). A expressão “incompletos” aplicada em provas pode gerar dúvida formal, mas o essencial e o que importa para a resposta da prova é que o marco e o intervalo – aparecem, que é o que a lei estabelece. Portanto esta alternativa é a que melhor corresponde ao texto legal. -
Alternativa (c): diz “criança até
anos completos; adolescente de a anos completos”. Está errada porque exclui da adolescência e altera o limite superior para , enquanto o ECA fixa até . -
Alternativa (d): usa limites totalmente distintos (
e até ), portanto está incorreta.
Passo 5
Conclusão didática e motivadora: memorize os marcos
e
— são os que a prova costuma cobrar do ECA. A alternativa que traz esses números na forma prevista pelo Estatuto (criança até
; adolescente entre
e
) é a correta. Respira fundo: você já sabe o que o exame quer.
Resposta
b)