5^{\circ} Questão: O direito das coisas apresenta-se como um vínculo entre a pessoa e a coisa que é chamado:
Dolo
Simulação
Coação
Direito Real

Passo 1

Na Questão 5^\circ é perguntado qual é o nome do vínculo jurídico que liga diretamente uma pessoa a uma coisa. O conteúdo é classificação dos direitos em direito civil e vamos precisar distinguir entre vícios do negócio jurídico e espécies de direitos, identificando aquele que efetivamente cria um poder imediato sobre a coisa.

Passo 2

Observe que “dolo”, “simulação” e “coação” não expressam uma relação entre pessoa e coisa, mas sim vícios do negócio jurídico, ou seja, aspectos que afetam a validade da manifestação de vontade das partes. Logo, nenhuma dessas opções pode ser o vínculo patrimonial direto.

Passo 3

O “direito real” é justamente a espécie de direito que estabelece um poder imediato e direto do titular sobre a coisa, sem intermediários. Esse tipo de direito cria um vínculo jurídico entre a pessoa e o bem, permitindo ao titular exercer prerrogativas como usar, fruir e dispor da coisa.

Resposta

Direito Real

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