Considerando a relação entre a contabilidade e a administração orçamentária, financeira e patrimonial, e o processo de reconhecimento do crédito em atividades tributárias, qual das seguintes afirmações é correta?
(A) A contabilidade não precisa necessariamente evidenciar tempestivamente os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial.
(B) O registro da variação patrimonial aumentativa deve ser feito apenas após a execução orçamentária.
© Na atividade tributária, a determinação do momento da ocorrência do fato gerador é trivial e não apresenta desafios significativos.
(D) O momento do lançamento pode ser usado como referência para o reconhecimento do crédito na atividade tributária, pois permite a verificação da ocorrência do fato gerador, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante do tributo devido e a identificação do sujeito passivo.
(E) Uma vez ocorrido o fato gerador, o registro contábil do direito a receber nunca corresponde ao registro da variação patrimonial aumentativa por competência.
(A) A contabilidade não precisa necessariamente evidenciar tempestivamente os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial.
(B) O registro da variação patrimonial aumentativa deve ser feito apenas após a execução orçamentária.
© Na atividade tributária, a determinação do momento da ocorrência do fato gerador é trivial e não apresenta desafios significativos.
(D) O momento do lançamento pode ser usado como referência para o reconhecimento do crédito na atividade tributária, pois permite a verificação da ocorrência do fato gerador, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante do tributo devido e a identificação do sujeito passivo.
(E) Uma vez ocorrido o fato gerador, o registro contábil do direito a receber nunca corresponde ao registro da variação patrimonial aumentativa por competência.
Passo 1
Estamos vendo como a contabilidade se conecta com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e como reconhecemos o crédito tributário — em especial, queremos saber qual é o marco (ou ‘referência’) para contabilizar esse crédito.
Passo 2
A opção A falha porque, segundo o princípio da tempestividade (ou da competência), a contabilidade precisa sim registrar e evidenciar de forma oportuna todos os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial.
Passo 3
A opção B está incorreta já que a variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser reconhecida por competência, ou seja, no momento em que o fato gerador ocorre, não apenas após a execução orçamentária.
Passo 4
A opção C é falsa porque, na prática tributária, determinar com precisão o instante exato do fato gerador envolve interpretação de normas, prazos, e análise de situações diversas — não é algo trivial.
Passo 5
A opção D é correta: o lançamento tributário é o ato administrativo que formaliza o crédito, pois nele se verifica o fato gerador, se determina a matéria tributável, se faz o cálculo do tributo devido e se identifica o sujeito passivo. Por isso é o momento adequado para reconhecer contábil e legalmente o crédito tributário.
Passo 6
A opção E contraria o princípio da competência, pois, quando o fato gerador ocorre, o registro contábil do direito a receber deve sim corresponder à variação patrimonial aumentativa por competência.
Resposta
D