As gratificações legais, como o
salário, integram o conceito de salário.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Passo 1
O enunciado pergunta se as gratificações legais, exemplificadas pelo
salário, integram o conceito de salário. O conteúdo é Direito do Trabalho, mais especificamente a definição de salário segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Passo 2
Segundo o art. 457 da CLT, “salário é a contraprestação paga pelo empregador ao empregado, em dinheiro ou utilidades, pela prestação de serviços. Integram o salário as gorjetas, as comissões, percentagens, gratificações legais e operacionais, abonos e outras parcelas de natureza remuneratória.”
Passo 3
O
salário é uma gratificação legal, instituída pela Lei 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155/1965, paga anualmente ao empregado como acréscimo à remuneração normal. Por ser gratificação legal, enquadra-se no rol do art. 457 da CLT.
Passo 4
Como o art. 457 da CLT inclui “gratificações legais” no conceito de salário, o
salário integra, sim, o conceito de salário para todos os efeitos previstos em lei.
Resposta
Verdadeiro