Julgue o item a seguir, acerca de conceitos básicos do orçamento público.
71 - Acerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. O princípio da universalidade está diretamente relacionado ao princípio da especificação, uma vez que ambos prescrevem a discriminação detalhada de todas as despesas por categorias econômicas.
71 - Acerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. O princípio da universalidade está diretamente relacionado ao princípio da especificação, uma vez que ambos prescrevem a discriminação detalhada de todas as despesas por categorias econômicas.
Passo 1
Beleza, então o enunciado diz o seguinte: “O princípio da universalidade está diretamente relacionado ao princípio da especificação, porque ambos prescrevem a discriminação detalhada de todas as despesas por categorias econômicas.” A matéria aqui é Orçamento Público, mais especificamente os princípios orçamentários. Vamos precisar saber direitinho o que cada princípio – universalidade e especificação – determina.
Passo 2
Princípio da universalidade
– O que ele manda? Que todas as receitas e todas as despesas do governo entrem no orçamento, sem omissão nem compensação (tipo abater uma coisa com a outra).
– Em uma linguagem simples: nada fica de fora, tudo deve constar no documento orçamentário.
– O que ele manda? Que todas as receitas e todas as despesas do governo entrem no orçamento, sem omissão nem compensação (tipo abater uma coisa com a outra).
– Em uma linguagem simples: nada fica de fora, tudo deve constar no documento orçamentário.
Passo 3
Princípio da especificação
– Esse já fala de dar detalhe àquilo que o governo vai gastar. Significa que cada despesa deve estar classificada em: categoria econômica (pessoal, custeio, investimento…), grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação etc.
– Ou seja, especificação = “mostra o quê, quanto e como se gasta”.
– Esse já fala de dar detalhe àquilo que o governo vai gastar. Significa que cada despesa deve estar classificada em: categoria econômica (pessoal, custeio, investimento…), grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação etc.
– Ou seja, especificação = “mostra o quê, quanto e como se gasta”.
Passo 4
Comparando os dois
– Universalidade quer inclusão total de receitas e despesas.
– Especificação quer detalhamento das despesas (e, em certa medida, das receitas).
Eles são princípios distintos: universalidade não exige que eu discrimine cada item com riqueza de detalhes (isso é função da especificação) e especificação não garante que tudo esteja incluído (isso é papel da universalidade). Logo, não é correto dizer que ambos têm o mesmo foco de “discriminar detalhadamente” as despesas.
– Universalidade quer inclusão total de receitas e despesas.
– Especificação quer detalhamento das despesas (e, em certa medida, das receitas).
Eles são princípios distintos: universalidade não exige que eu discrimine cada item com riqueza de detalhes (isso é função da especificação) e especificação não garante que tudo esteja incluído (isso é papel da universalidade). Logo, não é correto dizer que ambos têm o mesmo foco de “discriminar detalhadamente” as despesas.
Resposta
Falso.