Julgue o item a seguir, sobre diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos.
104 - Tendo em vista os princípios e conceitos de arquivística e às normas, legislações e políticas a ela pertinentes, bem como aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o próximo item. As diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos são estabelecidas pelo Arquivo Nacional.

Passo 1

Beleza, a questão tá perguntando se “as diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos são estabelecidas pelo Arquivo Nacional”. O conteúdo aqui é de arquivística, mais especificamente a organização e a normatização do SINAR. Para resolver, a gente vai precisar olhar a legislação que fala do Sistema Nacional de Arquivos (Lei 8.159/1991 e o Decreto 4.073/2002) e entender qual órgão faz o quê.

Passo 2

Primeiro, vamos entender o que é o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Em resumo, o SINAR é a articulação entre os arquivos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para padronizar gestão documental, preservação e acesso aos documentos públicos. É como um “time” que reúne todo mundo que cuida de arquivo no país.

Passo 3

Agora, qual é o papel do Arquivo Nacional dentro desse “time”?
  1. Pela Lei 8.159/1991, o Arquivo Nacional é o órgão central do SINAR.
  2. O Decreto 4.073/2002, no seu artigo 4º, reforça que “o Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos”.
  3. Além disso, o mesmo Decreto, no artigo 10, diz que “as diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos, bem como outras atividades nele desempenhadas, serão estabelecidas pelo Arquivo Nacional, com base nas propostas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)”.

Passo 4

Então, o que esse artigo está dizendo na prática?
  • O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) elabora propostas normativas, mas quem de fato publica e oficializa as diretrizes é o Arquivo Nacional, que coordena o SINAR.

Resposta

Verdadeiro.

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