Julgue o item a seguir, sobre o pluralismo político.
50 - No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.

Passo 1

Beleza, olha o que o enunciado diz: precisamos julgar se a frase sobre pluralismo político está certa ou errada. O assunto é Direito Constitucional, mais precisamente os fundamentos da República previstos na Constituição Federal de 1988. Para resolver, a gente vai precisar:
  • Saber onde a CF traz o pluralismo político;
  • Entender o que esse princípio significa;
  • Comparar com o que a frase afirma e ver se bate.

Passo 2

Primeiro, vamos à teoria. A Constituição, no seu artigo 1º, enumera cinco fundamentos da República, e o inciso V diz exatamente: “pluralismo político”.
O que é pluralismo político? É o reconhecimento oficial de que várias ideias, crenças e partidos podem conviver livremente. É a base para permitir:
  • Liberdade de opinião e expressão política;
  • Criação e livre atuação de partidos políticos;
  • Proteção contra qualquer forma de censura ou dominação que tente calar quem pensa diferente.

Passo 3

Agora, a frase diz que “o pluralismo político outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente usar sua posição dominante para reprimir discordantes.”
Compare isso com o que aprendemos:
  • O pluralismo de fato garante liberdade de convicção (filosófica e política).
  • Também serve de mecanismo de proteção contra autoritarismos internos — é justamente para evitar que um grupo dominante imponha sua visão e suprima a oposição.

Resposta

A afirmação está CERTA (Verdadeiro).

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