Julgue o item a seguir, sobre o pluralismo político.
50 - No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.
50 - No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se valer da posição dominante para reprimir aqueles que dele discordarem.
Passo 1
Beleza, olha o que o enunciado diz: precisamos julgar se a frase sobre pluralismo político está certa ou errada. O assunto é Direito Constitucional, mais precisamente os fundamentos da República previstos na Constituição Federal de 1988. Para resolver, a gente vai precisar:
- Saber onde a CF traz o pluralismo político;
- Entender o que esse princípio significa;
- Comparar com o que a frase afirma e ver se bate.
Passo 2
Primeiro, vamos à teoria. A Constituição, no seu artigo 1º, enumera cinco fundamentos da República, e o inciso V diz exatamente: “pluralismo político”.
O que é pluralismo político? É o reconhecimento oficial de que várias ideias, crenças e partidos podem conviver livremente. É a base para permitir:
O que é pluralismo político? É o reconhecimento oficial de que várias ideias, crenças e partidos podem conviver livremente. É a base para permitir:
- Liberdade de opinião e expressão política;
- Criação e livre atuação de partidos políticos;
- Proteção contra qualquer forma de censura ou dominação que tente calar quem pensa diferente.
Passo 3
Agora, a frase diz que “o pluralismo político outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente usar sua posição dominante para reprimir discordantes.”
Compare isso com o que aprendemos:
Compare isso com o que aprendemos:
- O pluralismo de fato garante liberdade de convicção (filosófica e política).
- Também serve de mecanismo de proteção contra autoritarismos internos — é justamente para evitar que um grupo dominante imponha sua visão e suprima a oposição.
Resposta
A afirmação está CERTA (Verdadeiro).