Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO representa um princípio do ensino conforme descrito na Lei \mathrm{n}^{\circ} 9.394.
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

Passo 1

O enunciado pede que eu identifique o item que NÃO representa um princípio do ensino conforme a Lei \mathrm{n}^{\circ} 9{.}394. As opções dadas são:
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
Ou seja: tenho que escolher a alternativa que não corresponde a um princípio previsto na lei mencionada.

Passo 2

O que a Lei \mathrm{n}^{\circ} 9{.}394 (a chamada LDB) estabelece sobre princípios do ensino?
O texto legal (veja o artigo \,3 da lei) lista, entre outros, princípios como:
  • igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  • liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
  • pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Vou explicar cada um desses princípios de forma simples, para você entender bem e lembrar na prova:
  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: significa que a escola deve oferecer possibilidades semelhantes para que todos ingressem e se mantenham no processo educativo. Exemplo prático: políticas de bolsas, transporte escolar, atendimento a necessidades especiais — tudo isso visa reduzir barreiras de acesso e permanência.
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura: significa que professores e alunos têm liberdade para buscar conhecimento, desenvolver pesquisas e compartilhar cultura e ideias, sem censura arbitrária. Na prática, protege a diversidade de conteúdo e a atividade científica.
  • Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: significa que o sistema educacional admite diferentes correntes pedagógicas e respeita a diversidade de métodos e concepções sobre ensino. Exemplo: escolas públicas e privadas podem adotar abordagens diferentes (tradicional, construtivista, montessoriana etc.), desde que respeitem a legislação.

Passo 3

Agora relaciono esses princípios com as alternativas do enunciado:
  • Alternativa (a): “Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.”
    Isso bate com o princípio que acabei de explicar — está previsto na LDB. Então (a) representa um princípio.
  • Alternativa (c): “Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.”
    Também está explicitamente previsto na LDB como princípio. Então (c) representa um princípio.
  • Alternativa (d): “Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.”
    Está praticamente na redação da lei (liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar) — é outro princípio. Então (d) representa um princípio.

Passo 4

Resta a alternativa (b): “Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.”
Pense assim: a LDB organiza o sistema de ensino considerando a existência de escolas públicas e privadas; ela não determina nem defende a exclusão das instituições privadas — ao contrário, regula a participação delas no sistema. A ideia de excluir instituições privadas contraria o espírito da lei, que admite e regula escolas particulares e sua coexistência com o sistema público. Portanto, (b) não é um princípio da LDB.

Passo 5

Conclusão final: a única alternativa que NÃO representa um princípio do ensino segundo a Lei \mathrm{n}^{\circ} 9{.}394 é a alternativa (b), porque a exclusão das instituições privadas não é prevista nem defendida pela LDB.

Resposta

b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.

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