Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO representa um princípio do ensino conforme descrito na Lei
9.394.
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
Passo 1
O enunciado pede que eu identifique o item que NÃO representa um princípio do ensino conforme a Lei
. As opções dadas são:
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
Ou seja: tenho que escolher a alternativa que não corresponde a um princípio previsto na lei mencionada.
Passo 2
O que a Lei
(a chamada LDB) estabelece sobre princípios do ensino?
O texto legal (veja o artigo da lei) lista, entre outros, princípios como:
O texto legal (veja o artigo
- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Vou explicar cada um desses princípios de forma simples, para você entender bem e lembrar na prova:
-
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: significa que a escola deve oferecer possibilidades semelhantes para que todos ingressem e se mantenham no processo educativo. Exemplo prático: políticas de bolsas, transporte escolar, atendimento a necessidades especiais — tudo isso visa reduzir barreiras de acesso e permanência.
-
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura: significa que professores e alunos têm liberdade para buscar conhecimento, desenvolver pesquisas e compartilhar cultura e ideias, sem censura arbitrária. Na prática, protege a diversidade de conteúdo e a atividade científica.
-
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: significa que o sistema educacional admite diferentes correntes pedagógicas e respeita a diversidade de métodos e concepções sobre ensino. Exemplo: escolas públicas e privadas podem adotar abordagens diferentes (tradicional, construtivista, montessoriana etc.), desde que respeitem a legislação.
Passo 3
Agora relaciono esses princípios com as alternativas do enunciado:
-
Alternativa (a): “Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.”
Isso bate com o princípio que acabei de explicar — está previsto na LDB. Então (a) representa um princípio. -
Alternativa (c): “Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.”
Também está explicitamente previsto na LDB como princípio. Então (c) representa um princípio. -
Alternativa (d): “Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.”
Está praticamente na redação da lei (liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar) — é outro princípio. Então (d) representa um princípio.
Passo 4
Resta a alternativa (b): “Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.”
Pense assim: a LDB organiza o sistema de ensino considerando a existência de escolas públicas e privadas; ela não determina nem defende a exclusão das instituições privadas — ao contrário, regula a participação delas no sistema. A ideia de excluir instituições privadas contraria o espírito da lei, que admite e regula escolas particulares e sua coexistência com o sistema público. Portanto, (b) não é um princípio da LDB.
Pense assim: a LDB organiza o sistema de ensino considerando a existência de escolas públicas e privadas; ela não determina nem defende a exclusão das instituições privadas — ao contrário, regula a participação delas no sistema. A ideia de excluir instituições privadas contraria o espírito da lei, que admite e regula escolas particulares e sua coexistência com o sistema público. Portanto, (b) não é um princípio da LDB.
Passo 5
Conclusão final: a única alternativa que NÃO representa um princípio do ensino segundo a Lei
é a alternativa (b), porque a exclusão das instituições privadas não é prevista nem defendida pela LDB.
Resposta
b) Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.