A participação nos lucros pode ser utilizada para complementar o salário do empregado.
( ) Verdadeiro
( ) Verdadeiro
Passo 1
O enunciado afirma que a participação nos lucros pode ser usada para complementar o salário do empregado; o tema é direito do trabalho, mais especificamente a natureza jurídica da participação nos lucros (PLR).
Passo 2
A Lei
disciplina a PLR e deixa claro que ela não se incorpora ao salário, não integra a remuneração habitual nem sofre encargos sociais. A finalidade da PLR é compartilhar resultados, não substituir ou complementar salário.
Resposta
Falso