O auxílio-alimentação, geralmente, não tem natureza salarial.
( ) Verdadeiro

Passo 1

O enunciado pertence à disciplina de Direito do Trabalho e pergunta se o auxílio-alimentação, em regra, não integra o salário do empregado. Para responder, vamos lembrar qual é o conceito de natureza salarial e quais parcelas integram ou não a remuneração.

Passo 2

Natureza salarial é tudo aquilo que constitui contraprestação pelos serviços prestados, aumentando base de cálculo para férias, 13º, FGTS e contribuições previdenciárias. Segundo o artigo 457 da CLT, integram salário as verbas pagas direta ou indiretamente em razão do trabalho.

Passo 3

Entretanto, a Súmula 388 do TST dispõe que “o auxílio-alimentação, o auxílio-moradia, o auxílio-vestuário, o auxílio-transporte e as bolsas de estudo, desde que destinados a proporcionar bem-estar ao trabalhador e a seus dependentes, não integram salário-base, nem qualquer outra vantagem de natureza salarial”. Ou seja, são benefícios assistenciais, pagos independentemente do vínculo de trabalho e sem caráter remuneratório.

Passo 4

Como o auxílio-alimentação enquadra-se nesse conceito de benefício assistencial e não remuneratório, ele não tem natureza salarial na maioria dos casos.

Resposta

Verdadeiro

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