QUESTÃO 08 - Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
I. Um servidor público que utiliza linguagem depreciativa e manifesta opiniões contundentes sobre um colega em reunião interna viola o dever de urbanidade e respeito.
PORQUE
II. A urbanidade e o respeito são essenciais para a dignidade da função pública e para a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
I. Um servidor público que utiliza linguagem depreciativa e manifesta opiniões contundentes sobre um colega em reunião interna viola o dever de urbanidade e respeito.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
Passo 1
O enunciado apresenta duas afirmações sobre o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994):
I. Usar linguagem depreciativa e expor opiniões contundentes sobre colega em reunião interna viola o dever de urbanidade e respeito.
II. A urbanidade e o respeito são essenciais para a dignidade da função pública e para a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso.
O que se pede é analisar a veracidade de cada uma e se a segunda justifica a primeira.
I. Usar linguagem depreciativa e expor opiniões contundentes sobre colega em reunião interna viola o dever de urbanidade e respeito.
II. A urbanidade e o respeito são essenciais para a dignidade da função pública e para a manutenção de um ambiente de trabalho harmonioso.
O que se pede é analisar a veracidade de cada uma e se a segunda justifica a primeira.
Passo 2
Verificamos a asserção I à luz do código. O artigo 3º estabelece como princípios do servidor público “urbanidade, respeito e cortesia nas relações no trabalho e com o público”. Logo, manifestar-se de modo depreciativo e contundente perante colegas afronta diretamente esse princípio de urbanidade e respeito. Portanto, I é verdadeira.
Passo 3
Analisamos a asserção II. Também no artigo 3º do mesmo decreto, fica claro que a urbanidade e o respeito não são meros detalhes formais, mas ingredientes fundamentais para preservar a dignidade da função pública e garantir um ambiente de trabalho harmonioso. Dessa forma, II também é verdadeira.
Passo 4
Agora, avaliamos se II justifica I. A razão pela qual usar linguagem depreciativa viola o dever de urbanidade e respeito é exatamente porque esses valores são essenciais para a dignidade do serviço público e para a convivência harmoniosa no órgão. Logo, a segunda afirmação explica a motivação da primeira.
Resposta
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.