QUESTÃO 12 - Nos termos da Lei no 11.091/2005, a progressão por capacitação profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de quantos meses?
A) 6 .
B) 12 .
C) 18 .
D) 24 .
E) 36 .
A) 6 .
B) 12 .
C) 18 .
D) 24 .
E) 36 .
Passo 1
O enunciado pergunta, com base na Lei no 11.091/2005, qual é o interstício mínimo (em meses) exigido para que o servidor obtenha progressão por capacitação profissional, ou seja, a mudança de nível no mesmo cargo e classe após certificar-se em programa compatível.
Passo 2
A progressão por capacitação profissional está prevista nessa lei como requisito de obtenção de certificação em programa de formação com carga horária mínima e compatível ao cargo, respeitado um período mínimo entre progressões — o interstício.
Passo 3
Consultando o texto da Lei no 11.091/2005, verifica-se que esse interstício mínimo é de
meses.
meses.
Resposta
D)
meses.