QUESTÃO 14 - Em um instituto federal, está em andamento o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do reitor. Os diferentes segmentos da comunidade participam ativamente da manifestação, cientes de que a Lei Federal no 11.892/2008 estabelece critérios para a ponderação de seus votos. Com base na referida Lei, sobre o processo de consulta à comunidade escolar para a nomeação do reitor dos institutos federais, assinale a alternativa correta.
A) Qualquer cidadão da região de atuação do instituto federal pode participar do processo de consulta, dada a vocação regional da instituição.
B) Os reitores são eleitos diretamente pela comunidade escolar, sem necessidade de nomeação presidencial.
C) O mandato do reitor é de 2 anos, permitida uma recondução.
D) A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de 1/3.
E) A consulta pública para escolha do reitor é facultativa e não influencia a nomeação oficial.

Passo 1

O enunciado trata do processo de consulta à comunidade escolar interna para a indicação de reitor dos institutos federais, conforme a Lei Federal n.º 11.892/2008. Para responder, precisamos conhecer quem participa dessa consulta, seu caráter, a duração do mandato e a forma de ponderação dos votos dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente.

Passo 2

Analisando as alternativas incorretas:
  • A afirmação de que “qualquer cidadão da região” pode participar é falsa: apenas o corpo interno (docentes, técnicos e discentes) é consultado.
  • Não há eleição direta: a consulta é consultiva e o reitor é nomeado pelo Presidente da República a partir da lista tríplice, logo a opção B é falsa.
  • O mandato do reitor, segundo o art. 10 da Lei, é de quatro anos, permitida uma recondução; portanto, a alternativa C (2 anos) está errada.
  • A consulta não é facultativa nem sem efeito: seus resultados são enviadas à Presidência da República e têm caráter indicativo na escolha, de modo que E está incorreta.

Passo 3

O art. 10, § 4º, da Lei n.º 11.892/2008 determina que a manifestação de cada um dos três segmentos da comunidade escolar interna tenha peso igual no processo consultivo. Em outras palavras, cada segmento contribui com peso de
\frac{1}{3}
na composição da lista tríplice.

Resposta

D) A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de \frac{1}{3}.

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