QUESTÃO 14 - Em um instituto federal, está em andamento o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do reitor. Os diferentes segmentos da comunidade participam ativamente da manifestação, cientes de que a Lei Federal no 11.892/2008 estabelece critérios para a ponderação de seus votos. Com base na referida Lei, sobre o processo de consulta à comunidade escolar para a nomeação do reitor dos institutos federais, assinale a alternativa correta.
A) Qualquer cidadão da região de atuação do instituto federal pode participar do processo de consulta, dada a vocação regional da instituição.
B) Os reitores são eleitos diretamente pela comunidade escolar, sem necessidade de nomeação presidencial.
C) O mandato do reitor é de 2 anos, permitida uma recondução.
D) A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de 1/3.
E) A consulta pública para escolha do reitor é facultativa e não influencia a nomeação oficial.
A) Qualquer cidadão da região de atuação do instituto federal pode participar do processo de consulta, dada a vocação regional da instituição.
B) Os reitores são eleitos diretamente pela comunidade escolar, sem necessidade de nomeação presidencial.
C) O mandato do reitor é de 2 anos, permitida uma recondução.
D) A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de 1/3.
E) A consulta pública para escolha do reitor é facultativa e não influencia a nomeação oficial.
Passo 1
O enunciado trata do processo de consulta à comunidade escolar interna para a indicação de reitor dos institutos federais, conforme a Lei Federal n.º 11.892/2008. Para responder, precisamos conhecer quem participa dessa consulta, seu caráter, a duração do mandato e a forma de ponderação dos votos dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente.
Passo 2
Analisando as alternativas incorretas:
- A afirmação de que “qualquer cidadão da região” pode participar é falsa: apenas o corpo interno (docentes, técnicos e discentes) é consultado.
- Não há eleição direta: a consulta é consultiva e o reitor é nomeado pelo Presidente da República a partir da lista tríplice, logo a opção B é falsa.
- O mandato do reitor, segundo o art. 10 da Lei, é de quatro anos, permitida uma recondução; portanto, a alternativa C (2 anos) está errada.
- A consulta não é facultativa nem sem efeito: seus resultados são enviadas à Presidência da República e têm caráter indicativo na escolha, de modo que E está incorreta.
Passo 3
O art. 10, § 4º, da Lei n.º 11.892/2008 determina que a manifestação de cada um dos três segmentos da comunidade escolar interna tenha peso igual no processo consultivo. Em outras palavras, cada segmento contribui com peso de
na composição da lista tríplice.
Resposta
D) A manifestação de cada um dos três segmentos (docente, técnico-administrativo e discente) tem o peso de
.