Questāo 14) Adquirirá a propriedade, por usucapião:
a) o comodatário que estiver no imóvel por mais de vinte anos.
b) aquele que, năo sendo proprietário de outro imóvel, rural ou urbano, possuir, como sua, área urbana de até
duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposiçăo, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia.
c) o locatário, que tiver contrato escrito
a) o comodatário que estiver no imóvel por mais de vinte anos.
b) aquele que, năo sendo proprietário de outro imóvel, rural ou urbano, possuir, como sua, área urbana de até
duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposiçăo, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia.
c) o locatário, que tiver contrato escrito
Passo 1
O enunciado apresenta três situações de posse e pergunta qual delas enseja usucapião, tema previsto nos artigos 1.238 e 1.240-A do Código Civil, incluindo a usucapião especial urbana, que exige posse contínua, mansa e pacífica de imóvel urbano de até
por cinco anos, sem ser proprietário de outro imóvel e destinado à moradia.
Passo 2
Analisando a alternativa (a), o comodatário recebe o imóvel emprestado sabendo que não é seu dono, configurando posse indireta e precária. Ele não tem animus domini (intenção de ser dono) e, portanto, não preenche os requisitos para usucapião.
Passo 3
Na alternativa (b), o possuidor ocupa área urbana de até
como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, sem ser proprietário de outro imóvel, e usa para sua própria moradia ou de sua família. Esses são exatamente os requisitos do artigo 1.240-A do Código Civil, caracterizando usucapião especial urbana.
Passo 4
A alternativa (c) trata do locatário que tem contrato de aluguel. Nesse caso, ele reconhece a titularidade do locador, sua posse é precária e não há animus domini, impedindo a usucapião.
Resposta
(b)