A Cia. Super, atacadista localizado em Santa Catarina, efetuou vendas para 5 clientes durante o mês de abril de de um determinado produto que ela comercializa:
  1. 800 unidades para um varejista do próprio estado de Santa Catarina, que irá revender os produtos.
  2. 50 unidades para uma fábrica localizada no estado do Paraná, que irá consumir o produto internamente na própria empresa.
  3. 430 unidades para um varejista do estado do Rio Grande do Sul, que irá revender os produtos.
  4. 200 unidades para um varejista localizado no exterior, no caso, no Uruguai.
  5. 100 unidades para uma empresa de serviços (não contribuinte de ICMS) do estado de São Paulo.
    Assuma, por simplificação, que todas as unidades foram vendidas pelo mesmo preço unitário, no caso, R$160. Além disso, foram adquiridas pela Cia. Super junto ao seu fornecedor (localizado também em SC) 1.620 unidades desse produto no mês de abril de 20 X 7 pelo preço unitário de custo de R$105. Assuma que o ICMS em operações interestaduais é igual a , enquanto nas operações internas ele será igual a todos os estados envolvidos. Ignorando eventuais incidências de IPI, determine se a empresa terá ICMS a recolher ou a recuperar em relação ao estado de Santa Catarina, e o valor desse imposto.
    Situação do ICMS (a recolher ou a recuperar)?
    Valor líquido do ICMS a recolher / recuperar:

Passo 1

Beleza, vamos lá! O exercício fala sobre a Cia. Super que vendeu um produto para cinco clientes diferentes em abril. A gente precisa descobrir se a empresa vai ter que pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o estado de Santa Catarina ou se ela pode recuperar algum valor desse imposto. Para isso, vamos precisar entender as vendas feitas, os custos, e as alíquotas de ICMS aplicáveis nas diferentes operações.

Passo 2

Primeiro, vamos calcular o total de unidades vendidas. Temos:
  • 800 unidades para um varejista em SC
  • 50 unidades para uma fábrica no Paraná
  • 430 unidades para um varejista no RS
  • 200 unidades para um varejista no Uruguai
  • 100 unidades para uma empresa de serviços em SP
Somando tudo:
800 + 50 + 430 + 200 + 100 = 1.580 unidades

Passo 3

Agora, vamos calcular o total das vendas. Cada unidade foi vendida por R$160, então:

Passo 4

Em seguida, vamos calcular o custo total das unidades adquiridas. A Cia. Super comprou 1.620 unidades a R$105 cada:

Passo 5

Agora, vamos identificar quais operações são internas e quais são interestaduais, já que isso afeta a alíquota de ICMS:
  • Vendas para clientes em Santa Catarina (SC): operação interna (alíquota de 18%)
  • Vendas para Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS): operações interestaduais (alíquota de 12%)
  • Vendas para o exterior (Uruguai) e para uma empresa em São Paulo (SP): também consideramos como operações interestaduais (alíquota de 12%)

Passo 6

Vamos calcular o ICMS sobre as vendas:
Operações internas (18%):
  • 800 unidades em SC:
800 times R$160 = R$128.000
R$128.000 times 18% = R$23.040
Operações interestaduais (12%):
  • 50 unidades no PR:
50 times R$160 = R$8.000
R$8.000 times 12% = R$960
  • 430 unidades no RS:
430 times R$160 = R$68.800
R$68.800 times 12% = R$8.256
  • 200 unidades no Uruguai:
200 times R$160 = R$32.000
R$32.000 times 12% = R$3.840
  • 100 unidades em SP:
100 times R$160 = R$16.000
R$16.000 times 12% = R$1.920
Total de ICMS sobre vendas:
R$23.040 + R$960 + R$8.256 + R$3.840 + R$1.920 = R$37.016

Passo 7

Agora, vamos calcular o ICMS sobre as compras (custo). A empresa comprou as 1.620 unidades a R$105 cada, totalizando R$170.100. Como essa compra é interna (fornecedor também em SC), a alíquota é de 18%:

Passo 8

Para determinar se há ICMS a recolher ou a recuperar, subtraímos o ICMS sobre as compras do ICMS sobre as vendas:
R$37.016 - R$30.618 = R$6.398

Resposta

A Cia. Super terá ICMS a recolher para o estado de Santa Catarina no valor de R$6.398.

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