Um empregado com 5 anos de serviço tem direito a um aviso prévio proporcional de 45 dias, podendo optar pela redução de 2 horas diárias ou pela supressão dos últimos 7 dias de trabalho caso o aviso seja trabalhado.
( ) Verdadeiro
( ) Verdadeiro
Passo 1
O enunciado afirma que um empregado com
anos de serviço teria direito a
dias de aviso prévio proporcional, com opção de reduzir
horas diárias ou suprimir os últimos
dias, caso cumpra o aviso trabalhando. O conteúdo aqui é direito trabalhista: aviso prévio proporcional, previsto no artigo
º, inciso XXI, da Constituição Federal (com redação alterada pela Lei
/
) e artigo
da CLT.
Passo 2
Pela redação da Lei
/
, o aviso prévio é de
dias base acrescido de
dias por ano de serviço, até o máximo de
dias adicionais. Para
anos de serviço:
Passo 3
Substituindo
:
Logo, o empregado com
anos tem direito a
dias de aviso prévio.
Passo 4
O artigo
, \S
º, da CLT estabelece que, se o aviso prévio for trabalhado, o empregado pode escolher entre:
– Reduzir sua jornada em horas diárias;
– Faltar os últimos dias de trabalho do período de aviso, mantendo o salário integral.
– Reduzir sua jornada em
– Faltar os últimos
Resposta
Verdadeiro