No pedido de demissão (resilição unilateral pelo empregado), o trabalhador perde o direito às férias proporcionais se não tiver completado um ano de serviço.
( ) Verdadeiro
( ) Verdadeiro
Passo 1
O enunciado pergunta se, no caso de pedido de demissão pelo empregado, ele perde o direito às férias proporcionais quando não completa um ano de serviço. O conteúdo é a legislação trabalhista (CLT) sobre rescisão unilateral pelo empregado e cálculo de férias proporcionais.
Passo 2
De acordo com o artigo 146 da CLT e entendimento consolidado pela Súmula 450 do TST, mesmo que o empregado peça demissão antes de completar doze meses, ele faz jus às férias proporcionais aos meses trabalhados (aviso prévio cumprido ou indenizado não entra no período aquisitivo).
Passo 3
Como a lei garante o pagamento das férias proporcionais na rescisão por pedido de demissão, o trabalhador não perde esse direito.
Resposta
Falso