Enzo é empregado de uma loja de sapatos e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna ocorrido em uma segunda-feira, Valentina trabalha como atendente em uma lanchonete e é mãe de uma criança de 3 anos, tendo agendado duas consultas médicas para quarta e quinta-feira, Julieta trabalha como vendedora de uma loja de brinquedos e vai se casar com Romeu na terça-feira.
Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Enzo não poderá se ausentar do trabalho, sem prejuízo de seu salário, por se tratar de falecimento de
parente distante; Valentina e Julieta poderão se ausentar sem prejuízo de seu salário, a primeira por 2 dias e a segunda por 3 dias consecutivos.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
parente distante; Valentina e Julieta poderão se ausentar sem prejuízo de seu salário, a primeira por 2 dias e a segunda por 3 dias consecutivos.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Passo 1
O enunciado descreve três situações de ausência ao trabalho e pede para verificar, segundo o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, quem pode se ausentar sem prejuízo salarial. Vamos usar as hipóteses de ausência previstas nesse artigo: falecimento de parentes, casamento e acompanhamento de consultas médicas de filho de até seis anos.
Passo 2
Analisando Enzo: ele perdeu a bisavó paterna. O artigo 473, VII, prevê licença por falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou pessoa que viva sob sua dependência, mas não menciona bisavós. Logo, para falecimento de bisavó não há licença prevista, e Enzo não pode faltar sem desconto.
Passo 3
Analisando Valentina: mãe de criança de três anos que marcou duas consultas médicas (quarta e quinta). O artigo 473, VIII, garante até dois dias por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica. Como são duas consultas, ela pode faltar esses dois dias sem prejuízo salarial.
Passo 4
Analisando Julieta: vai se casar na terça-feira. O artigo 473, III, concede licença de três dias consecutivos em caso de casamento. Portanto, Julieta pode se ausentar terça, quarta e quinta sem desconto.
Passo 5
Como Enzo não tem direito à licença por falecimento de bisavó e Valentina e Julieta têm respectivamente dois e três dias de licença, a afirmação do enunciado está correta.
Resposta
Verdadeiro