Qual o fundamento da dignidade humana?
Passo 1
O enunciado pergunta qual é o fundamento último da dignidade humana – isto é, o que faz com que todo ser humano tenha um valor intrínseco que merece respeito, independentemente de suas características concretas (raça, sexo, condição social etc.).
Passo 2
Segundo Immanuel Kant, o fundamento da dignidade humana está na nossa capacidade de autonomia moral. Somos agentes racionais que não apenas obedecem a leis naturais, mas legislamos para nós mesmos as máximas do nosso agir. Essa liberdade prática – a liberdade de seguir princípios que podemos querer como lei universal – confere ao ser humano um valor que não se mede por utilidade ou por qualquer outra finalidade externa.
Passo 3
Desse modo, cada pessoa deve ser tratada sempre como fim em si mesma, nunca meramente como meio para os fins de outrem. É justamente essa condição de fonte de lei moral (e não mero objeto de leis alheias) que torna a pessoa dotada de dignidade.
Passo 4
Em termos práticos, o reconhecimento desse fundamento nos proíbe de:
- Violentar direitos básicos (como vida, liberdade e integridade);
- Submeter alguém a tratamento degradante ou puramente instrumental;
- Negar autonomia e liberdade de escolha moral.
Resposta
O fundamento da dignidade humana é a nossa capacidade de autonomia racional e moral: o fato de sermos agentes livres que legislam para si mesmos princípios universais, conferindo a cada pessoa um valor intrínseco e inviolável.