Qual o fundamento da dignidade humana?

Passo 1

O enunciado pergunta qual é o fundamento último da dignidade humana – isto é, o que faz com que todo ser humano tenha um valor intrínseco que merece respeito, independentemente de suas características concretas (raça, sexo, condição social etc.).

Passo 2

Segundo Immanuel Kant, o fundamento da dignidade humana está na nossa capacidade de autonomia moral. Somos agentes racionais que não apenas obedecem a leis naturais, mas legislamos para nós mesmos as máximas do nosso agir. Essa liberdade prática – a liberdade de seguir princípios que podemos querer como lei universal – confere ao ser humano um valor que não se mede por utilidade ou por qualquer outra finalidade externa.

Passo 3

Desse modo, cada pessoa deve ser tratada sempre como fim em si mesma, nunca meramente como meio para os fins de outrem. É justamente essa condição de fonte de lei moral (e não mero objeto de leis alheias) que torna a pessoa dotada de dignidade.

Passo 4

Em termos práticos, o reconhecimento desse fundamento nos proíbe de:
  • Violentar direitos básicos (como vida, liberdade e integridade);
  • Submeter alguém a tratamento degradante ou puramente instrumental;
  • Negar autonomia e liberdade de escolha moral.

Resposta

O fundamento da dignidade humana é a nossa capacidade de autonomia racional e moral: o fato de sermos agentes livres que legislam para si mesmos princípios universais, conferindo a cada pessoa um valor intrínseco e inviolável.

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