Julgue o item a seguir, acerca do papel do Estado.
78 - Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A distribuição de renda decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na sociedade, cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências, impostos e subsídios.

Passo 1

Beleza, o exercício quer que a gente julgue se faz sentido o governo “mexer” na renda que cada um ganha no mercado (a tal renda originária) usando impostos, subsídios e transferência. Isso é matéria de Finanças Públicas – mais especificamente a parte de papel do Estado e redistribuição de renda. Para resolver, a gente vai precisar saber:
  • O que é renda originária (aquela que cada um recebe só de participar do mercado com seus fatores de produção).
  • Por que isso gera desigualdade.
  • Como o governo pode usar impostos, subsídios e transferências para mudar essa distribuição.

Passo 2

Primeiro, o que é renda originária?
Imagina que cada pessoa entra no mercado oferecendo dois “fatores de produção”: seu trabalho (salário) ou seu capital (juros, lucros). Dependendo da quantidade e qualidade desses fatores, cada um ganha mais ou menos. Isso gera a distribuição de renda originária – ou seja, o que cada um “vale” só por trabalhar ou investir.
Como nem todo mundo tem as mesmas “ferramentas” (educação, saúde, capital), essa renda originária tende a ser bastante desigual.

Passo 3

Agora, por que o governo se mete nisso?
  1. Objetivo: reduzir desigualdades que nascem purezinhas do mercado.
  2. Instrumentos básicos de Finanças Públicas:
    • Impostos (taxar mais quem ganha mais).
    • Subsídios (ajudar com descontos ou benefícios setores ou pessoas específicas).
    • Transferências (como Bolsa Família, aposentadorias, seguro-desemprego).
A ideia é pegar parte da renda de quem ganhou muito (via imposto) e dar uma “mãozinha” pra quem ganhou pouco (via transferência) ou baratear custos essenciais (via subsídio). Isso altera a estrutura de renda originária, gerando uma nova renda disponível com menos distorções de desigualdade.

Resposta

O item é verdadeiro.

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