QUESTÃO 05 - Conforme a Lei no 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
A) A organização curricular do ensino médio deve priorizar a preparação para o mercado de trabalho, sendo dispensada a articulação entre os diferentes saberes ou áreas do conhecimento quando os estabelecimentos que ofertem ensino médio estruturarem suas propostas pedagógicas considerando a conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.
B) A educação profissional técnica de nível médio pode ser ofertada de maneira autônoma, desvinculada do ensino médio, desde que a instituição ofertante comprove excelência acadêmica por meio de avaliação externa e adote itinerários de formação alinhados às demandas do setor produtivo.
C) A educação escolar deve ocorrer prioritariamente em instituições públicas, não sendo admitida a coexistência com instituições privadas, uma vez que o direito à educação básica gratuita obriga o Estado a assumir a oferta educacional.
D) A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e a aprendizagem profissional autoriza, mediante regulamentação, o aproveitamento das atividades pedagógicas como parte do contrato de aprendizagem, assim como das horas de aprendizagem para integralização da carga horária do ensino médio técnico.
E) A oferta de educação básica para pessoas com deficiência deve ocorrer preferencialmente em escolas especializadas, tendo em vista a necessidade de estrutura física e de recursos humanos adequados ao atendimento específico.
A) A organização curricular do ensino médio deve priorizar a preparação para o mercado de trabalho, sendo dispensada a articulação entre os diferentes saberes ou áreas do conhecimento quando os estabelecimentos que ofertem ensino médio estruturarem suas propostas pedagógicas considerando a conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.
B) A educação profissional técnica de nível médio pode ser ofertada de maneira autônoma, desvinculada do ensino médio, desde que a instituição ofertante comprove excelência acadêmica por meio de avaliação externa e adote itinerários de formação alinhados às demandas do setor produtivo.
C) A educação escolar deve ocorrer prioritariamente em instituições públicas, não sendo admitida a coexistência com instituições privadas, uma vez que o direito à educação básica gratuita obriga o Estado a assumir a oferta educacional.
D) A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e a aprendizagem profissional autoriza, mediante regulamentação, o aproveitamento das atividades pedagógicas como parte do contrato de aprendizagem, assim como das horas de aprendizagem para integralização da carga horária do ensino médio técnico.
E) A oferta de educação básica para pessoas com deficiência deve ocorrer preferencialmente em escolas especializadas, tendo em vista a necessidade de estrutura física e de recursos humanos adequados ao atendimento específico.
Passo 1
O enunciado pede para identificar, com base na Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), qual das afirmativas A–E está correta. Vamos focar no que a LDB diz sobre a organização do ensino médio, a oferta de educação profissional técnica de nível médio e sua articulação com a aprendizagem profissional.
Passo 2
Eliminamos as afirmativas que não batem com o texto da LDB:
A está errada porque a lei exige interdisciplinaridade e articulação entre saberes no ensino médio, não autoriza dispensar essa articulação.
B está errada pois a educação profissional técnica de nível médio não pode ser ofertada de modo totalmente autônomo e desvinculado do ensino médio.
C está errada porque a LDB admite a coexistência de redes pública e privada na oferta da educação básica.
E está errada pois a LDB e a Política Nacional de Educação Especial priorizam a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino, não escolas especializadas.
A está errada porque a lei exige interdisciplinaridade e articulação entre saberes no ensino médio, não autoriza dispensar essa articulação.
B está errada pois a educação profissional técnica de nível médio não pode ser ofertada de modo totalmente autônomo e desvinculado do ensino médio.
C está errada porque a LDB admite a coexistência de redes pública e privada na oferta da educação básica.
E está errada pois a LDB e a Política Nacional de Educação Especial priorizam a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino, não escolas especializadas.
Passo 3
A afirmativa D reproduz o disposto no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, que autoriza, mediante regulamentação, o aproveitamento das atividades pedagógicas da educação profissional técnica de nível médio como parte do contrato de aprendizagem profissional, bem como o uso das horas de aprendizagem para a integralização da carga horária do ensino médio técnico.
Resposta
(D)