Questão 18) A validade do negócio jurídico requer, com exceçăo:
a) agente capaz;
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos
c) objeto lícito, possivel, determinado ou determinável;
d) forma prescrita ou não defesa em lei.
a) agente capaz;
Passo 1
O enunciado pergunta quais são os requisitos de validade do negócio jurídico, excetuando-se uma das opções. O assunto é Direito Civil – requisitos essenciais para que um negócio jurídico seja válido.
Passo 2
O primeiro requisito é a capacidade do agente. Segundo o Código Civil, apenas a pessoa plenamente capaz (maior de 18 anos não interditada) pode praticar atos da vida civil sem assistência. Pessoas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes não reúnem esse requisito.
Passo 3
O segundo requisito é o objeto do negócio jurídico, que deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. O terceiro é a forma, que deve obedecer à forma prescrita ou não ser proibida em lei.
Passo 4
Analisando as opções:
a) agente capaz – é requisito;
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos – são relativamente incapazes e, portanto, não integram o requisito de capacidade plena;
c) objeto lícito, possível, determinado ou determinável – é requisito;
d) forma prescrita ou não defesa em lei – é requisito.
a) agente capaz – é requisito;
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos – são relativamente incapazes e, portanto, não integram o requisito de capacidade plena;
c) objeto lícito, possível, determinado ou determinável – é requisito;
d) forma prescrita ou não defesa em lei – é requisito.
Resposta
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos.