Questão 18) A validade do negócio jurídico requer, com exceçăo:
a) agente capaz;
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos
c) objeto lícito, possivel, determinado ou determinável;
d) forma prescrita ou não defesa em lei.

Passo 1

O enunciado pergunta quais são os requisitos de validade do negócio jurídico, excetuando-se uma das opções. O assunto é Direito Civil – requisitos essenciais para que um negócio jurídico seja válido.

Passo 2

O primeiro requisito é a capacidade do agente. Segundo o Código Civil, apenas a pessoa plenamente capaz (maior de 18 anos não interditada) pode praticar atos da vida civil sem assistência. Pessoas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes não reúnem esse requisito.

Passo 3

O segundo requisito é o objeto do negócio jurídico, que deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. O terceiro é a forma, que deve obedecer à forma prescrita ou não ser proibida em lei.

Passo 4

Analisando as opções:
a) agente capaz – é requisito;
b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos – são relativamente incapazes e, portanto, não integram o requisito de capacidade plena;
c) objeto lícito, possível, determinado ou determinável – é requisito;
d) forma prescrita ou não defesa em lei – é requisito.

Resposta

b) maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

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