Questão 19) São características do contrato de locação, exceto:
a) Bilateral.
b) Sinalagmático.
c) Gratuito.
d) Consensual:

Passo 1

O enunciado pergunta qual das afirmativas sobre o contrato de locação não é característica desse tipo de contrato. O conteúdo aqui é Direito Civil – contratos, em especial as características essenciais do contrato de locação, e vamos precisar conhecer o que significam: bilateral, sinalagmático, gratuito e consensual.

Passo 2

Contrato bilateral é aquele em que ambas as partes têm obrigações recíprocas: no contrato de locação, o locador entrega o imóvel e conserva em condições de uso; o locatário paga o aluguel e zela pelo bem.
Contrato sinalagmático (ou sinallagma) é aquele de obrigações recíprocas e interdependentes: o cumprimento da obrigação de uma parte depende do cumprimento da obrigação da outra. Na locação, o locador só entrega o imóvel se o locatário pagar e vice-versa.

Passo 3

Contrato consensual é aquele que se forma pelo simples acordo de vontades, sem necessidade de forma solene ou de entrega imediata de coisa. A locação se aperfeiçoa com o consentimento das partes sobre o aluguel e o imóvel.

Passo 4

Contrato gratuito seria aquele em que uma parte não recebe contraprestação. Na locação, há sempre contraprestação (o aluguel), ou seja, é um contrato oneroso, e não gratuito.

Resposta

c) Gratuito.

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